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terça-feira, 16 de setembro de 2014


A NUMERAÇÃO DO PIS COM FINAL 4 E 5 DEU-SE INICIO AOS PAGAMENTOS

No dia 16/09 ( Terça) a convite da prefeitura do município de Muritiba para falar sobre o cumprimento da Lei 12.994/2014 onde o Coordenador Mario dos Santos e o advogado Florisvaldo Pasquinha tiveram uma discussão com a promotora  e os procuradores juntamente com o Prefeito Roque Isquem  onde foi solicitado agilidade no processo o coordenador informa que no dia 24/09 estará sendo realizada uma assembleia para estarmos realizando os devidos encaminhamentos com os ACE e ACS do município 

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Posted on 15 de setembro de 2014 by Luciano KalabricHoje, dia 15/09/2014, foi realizada na FIOCRUZ uma reunião que contou com a participação de representantes da FIOCRUZ, Dr. Luciano Kalabric (eu), Msc. Kathleen Ribeiro, a gerente do CZZ, Dra. Geruza Morais, a coordenadora da dengue, Dra.Isabel Guimarães, além dos colegas do GDVAE, Isaura Margareth, Josemar Pimentel e Taise França. O motivo da reunião foi alinhar as próximas ações do Projeto que dependem do apoio do CCZ: determinação de índice de adultos e ovos do A. aegypti; e a mobilização socioeducativa. Ficou definido que a determinação dos índices de adultos e ovos do A. aegypti serão realizados no fechamento de cada ciclo, uma semana antes do início  do próximo LIRAa. Este medida visa poder contarmos com o apoio dos ACEs sem prejuízo para sua produção e, principalmente, termos índices comparáveis aos do LIRAa. A primeira determinação de índices de adultos e ovos do A. aegypti ficou programada para o dia 13/10/2014, em ambos estratos 302 e 299. Brevemente, entraremos em contato com os supervisores, líderes e ACEs destes estratos para orientá-los sobre a metodologia a ser adotada  para determinação dos referidos índices. Quanto à mobilização socioeducativa, teremos reunião dia 23/09, na FIOCRUZ, com Dra. Lígia Rangel, ISC-UFBA, para discutir sobre a capacitação dos ACEs-educadores. Assim que tivermos mais informações sobre a capacitação e sobre a metodologia que iremos adotar para a mobilização socioeducativa, marcaremos, com anuência da coordenação da dengue e supervisores de campo, o treinamento dos ACEs do estrato 302. A primeira ação de mobilização deve ocorrer na abertura do último ciclo de 2014, que ocorrerá em outubro-novembro.

CNTSS/CUT participa de encontro com mulheres sindicalistas promovido pela Secretaria de Mulheres da presidência da República

Encontro discutiu política de salário mínimo e os desafios para uma autonomia econômica para as mulheres

Escrito por: Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT

A SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República realizou na segunda-feira, 08/09, em São Paulo, o Encontro com Mulheres Sindicalistas “Diálogos sobre o Mundo do Trabalho: Desafios para a Autonomia Econômica das Mulheres”. A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social esteve representada por sua secretária de Mulheres, Maria Aparecida Faria; secretária Geral, Célia Regina Costa; e por Maria Júlia Reis Nogueira, da Direção Executiva da Confederação.
O Encontro aconteceu a partir de dois painéis. O primeiro trouxe o tema “A política de Salário Mínimo e o Rendimento das Mulheres” e foi apresentado pelo professor titular do Instituto de Economia da Unicamp – Universidade de Campinas, Cláudio Salvador Dedecca. O outro painel trouxe o tema “Informalidade: Dilema para o Trabalho das Mulheres”, que foi apresentado por Patrícia Pelatieri, economista e diretora do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Os trabalhos foram intermediados pela secretária de Políticas para Mulheres da presidência, Tatau Godinho.
Para a secretária de Mulheres da CNTSS/CUT, o encontro aconteceu em um momento oportuno quando todos nos trabalhadores (as) estão preocupados com a continuidade da política nacional de salário mínimo a partir de 2015.  “É indiscutível, mesmo em patamares que ficou ainda a desejar, a recuperação salarial obtida neste último período graças à política de salário mínimo. Isto garantiu que homens e mulheres de todos os cantos do país, no campo e na cidade, tivessem acesso à base da pirâmide social. Hoje o salário mínimo é referência para todo e qualquer trabalhador no Brasil. E é na base da pirâmide que podemos verificar a igualdade de remuneração. O nosso desafio é dar continuidade a esta recuperação do valor do salário mínimo e garantir o avanço com igualdade também nas demais faixas da pirâmide social. O MTE – Ministério do Trabalho e Emprego tem um papel estratégico e protagonista na proteção da legislação trabalhista e na política do salário mínimo”, afirma.
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Tatau Godinho, secretária do SPM, vê na realização destes encontros um momento rico para o debate e para a defesa das políticas de geração e distribuição de renda. “Estamos avaliando a política de salário mínimo. Vemos que ela foi, é e será um dos principais instrumentos para melhorar as condições de trabalho das mulheres. É importante este debate sobre a renovação desta política. Acreditamos que ela precisa cada vez mais ser vinculada a outras políticas de inserção e qualificação das mulheres no mercado de trabalho. Sabemos que não responde a todos os problemas, mas, com certeza, é uma coluna importante para reverter esta desigualdade entre homens e mulheres”, afirma.
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O professor da Unicamp, Cláudio Salvador Dedecca,também vê a função da política de salário mínimo como forma de contribuir para que os trabalhadores de menor classificação e organização se beneficiem do crescimento do país passando a ter uma remuneração adequada. O professor destaca os desafios que serão enfrentados. “Os desafios são complexos e difíceis. Temos que crescer e garantir a redução da desigualdade. Para isto, precisamos criar empregos e gerar renda. Precisamos ter um padrão de desenvolvimento com redução da desigualdade. Neste sentido, a questão de gênero também é fundamental. Parte da desigualdade da sociedade se expressa na desigualdade entre homens e mulheres”, conclui.
José Carlos Araújo – Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT



Em assembleia realizada no dia 15/09/2014 na câmara de vereadores as 9:00hs foi apresentada a categoria a proposta do governo de cumprir com a lei do piso salarial dos agentes de saúde, porem incorporando os ganhos conquistado pela mesma em anos de luta,prometendo retorno da CET (condições especias de trabalho) em janeiro e a mudança da mesma para insalubridade em junho de 2015 de forma não documentada ao Sindacs.
Diante do descumprimento do acordo que era a mudança da CET para insalubridade em junho do ano corrente da campanha salarial 2014 a categoria por unanimidade decidiu não aceitar a proposta sem a devida documentação uma vez que perdeu a credibilidade na palavra do governo.
Diante do exposto foi enviado ao prefeito um termo de acordo e compromisso com prazo de resposta ate o dia 17/09/2014 e que o não cumprimento ate a referida data estaremos fazendo paralisação de 48 horas nos dias 18 e 19 de setembro.

No dia 15/09( segunda) aconteceu no município de Simões Filho uma reunião com o Prefeito José Eduardo Alencar visando tratar do oficio em relação ao cumprimento do Piso Nacional dos ACS e ACE. Segundo o prefeito ele não se opõem a pagar o piso salarial , a Delegada Sindical Rizocleide falou que desde julho que o oficio foi entregue que essa situação já era pra estar resolvida visto que municípios como Saubara, Santo Estevão e Vitoria da Conquista já irão realizar o pagamento com os efeitos retroativos a junho,  o prefeito reconhece que ele mesmo havia dito que assim que fosse sancionado ele iria realizar o pagamento e entrou em contato com o novo secretario de administração solicitando agilidade no processo para até o fim dessa semana agendar uma nova reunião a coordenadora Cristiane  que não participou dessa reunião por motivo pessoais e familiares mas informa que até o final do mês estará realizando uma assembleia com a categoria para realizar os devidos encaminhamentos

Confederação Nacional dos Municípios tenta acabar com o "Piso Nacional" dos Agentes de Saúde

Presidente da CNM, Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, ataca mais uma vez!
As notícias são péssimas para os Agentes de Saúde do Brasil, conforme informações repassadas pelo Dr. Valdecy Alves (que atuará no caso, como patrono dos agentes de saúde), trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4801, que tem como relator o Ministro Dias Toffoli, em curso no Supremo Tribunal Federal. A questão é a seguinte: Em nome de todos os prefeitos do Brasil, a Confederação Nacional dos Municípios do Brasil (CNM) pede a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 63, que alterou o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição Federal, que estabeleceu garantias para o REPASSE DA UNIÃO no valor de R$ 1.014, o chamado Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde (Comunitários e de Combate às Endemias).
A grande problemática é a seguinte: Se a ação for julgada procedente, a lei 12.994/14,  deixará de ter eficácia legal, ou seja, será o fim do "Piso Nacional" da categoria de ACS's e ACE's.

Acesse processual da ADI 4801, clicando aqui!

AMM-MG entra na justiça contra a lei 12.994/14. Veja mais, acesse aqui!

No sábado passado a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, por meio de seu Coordenador Nacional, Samuel Camêlo, manifestou-se em face da decisão da Associação Mineira de Municípios (AMM-MG), que ingressou com uma ação na justiça, contra a lei 12.994/14. Lei que garante o REPASSE integral dos R$ 1,014, enviados pela Governo Federal aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Combate às Endemias (ACE), além de instituir  as diretrizes do plano de carreira. Acesse a matéria na íntegra, aqui!

Agora é a vez da CNM - A ideia central defendida por ela é a seguinte: a Emenda Constitucional nº 63/2010, que permitiu a criação do "Piso Nacional" dos Agentes de Saúde, é contraditório ao que o legislador chama de autonomia dos municípios e quebra o pacto federativo. .

A pergunta que não quer calar é a seguinte: onde estão as instituições que representam a categoria dos Agentes de Saúde, tais como: a FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil e tantas outras federações estaduais? Porque tais entidades não se habilitam requerendo ao Supremo Tribunal a manutenção da EC 63, defendendo o Repasse do Governo Federal?
A luta por um salário digno para os Agentes de Saúde do Brasil continua!

Em face da necessidade relatada acima, os Sindicatos Divergentes (Limoeiro do Norte - Tabuleiro do Norte - Guaraciaba do Norte - Ibiapina - São Benedito - Sobral - Massapê - Santana do Acaraú - Paramoti - Quixeré - Jaguaruana - Morada Nova - Marco, Acaraú, Redenção, Juazeiro do Norte entre outros)  entrarão na ADI, peticionando em defesa dos Agentes de Saúde (ACS's e ACE's) junto ao Supremo Tribunal Federal, através dos advogados: Dr. Valdecy Alves, Dr. Fridtjof Alves, Dra. Ilíada Karnak e Dra. Mara Paula.



Segue o resumo da petição de autoria da Confederação Nacional dos Municípios do Brasil (CNM) ADI 4801:
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4801
DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S) :CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM
INTDO.(A/S):CÂMARA DOS DEPUTADOS
INTDO.(A/S) :SENADO FEDERAL
ADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, pessoa jurídica de direito privado, de  natureza civil, sem fins lucrativos, com sede em Brasília, DF, no SCRS 505 Bloco C 3º andar, inscrita no  CNPJ sob o nº. 00.703.157/0001-83, neste ato, representada por seu Presidente, Sr. Paulo Roberto  Ziulkoski (doc. 01), inscrito no CPF/MF sob o nº. 150.980.100-63, vem à presença de Vossa Excelência,  por seu procurador (doc. 02), propor com fulcro nos artigos 102, I, “a” e 103, IX, ambos da Constituição  Federal c/c os arts. 2º, IX, 3º, I e II e seu Parágrafo Único, 10, §3º e 12, da Lei Federal nº 9.868/1999,  propor:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
Em face da MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por intermédio de seu Presidente, com endereço para comunicações no Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF; MESA DO  SENADO FEDERAL, por intermédio de seu Presidente, com endereço para comunicações na Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, todos órgãos/autoridades responsáveis pela elaboração da EMENDA CONSTITUCIONAL 63/2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, nº 25, do dia 05/02/2010, pelo que passa a expor e requerer

2) DO DISPOSITIVO QUESTIONADO

A presente Ação Direta é intentada contra a Emenda Constitucional no. 63/2010 que alterou a redação original do art. 198 da CF ao acrescentar o § 5º que passou a dispor:

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 63, de 2010)

5) DO PEDIDO CAUTELAR

No caso, tem-se que a concessão imediata da cautelar se revela necessária, uma vez que a imediata aplicabilidade da EC 63/2010 com toda a repercussão negativa exposta na fundamentação da presente Ação trará, indubitavelmente, ônus financeiros insuportáveis e irrecuperáveis a todos os
Municípios brasileiros, deixa claro a existência do periculum in mora.

De igual modo, a fixação de piso salarial nacional bem como as diretrizes para os Planos de  Carreira serem estabelecidos em lei federal também não pode persistir, mesmo porque tramitam no  Congresso Nacional proposições no sentido de regulamentar tal dispositivo, o que acarretará prejuízos irrecuperáveis já que vantagens concedidas não poderão ser retiradas.

Tais proposições estão em ritmo acelerado e se aprovadas, produzirão danos de ordem financeira para os Municípios. Assim, o anseio do peticionário é que a concessão da cautelar ora pleiteada impeça que, se aprovados, tais projetos possam interferir diretamente na autonomia dos Municípios.

Neste sentido, é imperioso também que se aplique ao caso o disposto no art. 11, §1º, da Lei 9868/99, o qual dispõe sobre a eficácia retroativa da medida cautelar. A eficácia retroativa da medida é necessária para que se evite qualquer debate acerca da aplicabilidade da EC 63/2010.

Ao longo da discussão desenvolvida, ficou inequivocamente demonstrada a presença do fumus boni iuris. É patente a violação à Constituição Federal em virtude de não respeitar o Pacto Federativo e a  autonomia dos Municípios.
A relevância dos fundamentos jurídicos, portanto, autoriza a concessão da medida liminar, no presente caso para suspender a eficácia da Emenda Constitucional 63/2010 até julgamento final da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade.

6) DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Pelo exposto, a Confederação Nacional de Municípios requer:

c) a concessão de medida cautelar, com base no art. 10 da Lei 9.868/99, para suspender a eficácia  da EC nº 63/2010, até o julgamento do mérito;

f) a procedência do pedido de mérito, para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC nº  63/2010.


Fonte:MNAS

sábado, 13 de setembro de 2014

Crise fecha as portas do Hospital Espanhol e 270 leitos são perdidos

Após muitas décadas de serviço à sociedade, o Hospital Espanhol da Bahia fecha as portas para o atendimento. A liberação dos últimos pacientes ocorreu na manhã dessa terça-feira, 09.
Com o fim das atividades, o estado perde 270 leitos, sendo 60 da Unidade de Terapia Intensiva – UTI, e 12 da UTI pediátrica.
O único setor que não foi atingido é o da hemodiálise, mas, ainda assim não há garantias que este sobreviva, uma vez que a unidade filantrópica continua com dificuldades para pagar seus funcionários. 
A informação partiu do diretor do corpo clínico do hospital, Djean Amorim, que confirmou a liberação dos últimos pacientes. Por conta dos recorrentes problemas do hospital, será realizada uma reunião no Ministério Público Estadual, nesta quarta-feira, 10, a partir das 14h30, para discutir a crise do Espanhol, tendo a presença de membros da diretoria e do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed/BA).

sexta-feira, 12 de setembro de 2014



Santo Estevão aprova projeto de lei

Câmara de Vereadores de Santo Estevão aprovou projeto de lei que estabelece o piso salarial dos ACS e ACE

Na quinta-feira (11/09),  na Câmara de Vereadores do município de Santo Estevão, foi aprovado o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos ACS e ACE.
Segundo a coordenadora do Sindacs, Fabiana, o momento foi ímpar. “A conquista foi de todos os agentes filiados. É muito importante estarmos fortalecidos nessa luta, pois unidos somos sempre mais fortes”, declarou.
Direção do Sindacs

Coordenadora do Sindacs participou do Seminário Estadual de Educação Popular

Na sexta-feira (12/09) a coordenadora do Sindacs, Celina, participou do Seminário Estadual de Educação Popular e a Pluralidade da Saúde e Redução de Danos, na Praça Pedro Arcanjo, no PelourinhoNa ocasião foi discutido o assunto: “por que sou negro e a minha pele é clara”. Segundo a coordenadora é muito importante a existência de espaços como esses,  em que o direito do negro  e o combate do racismo são debatidos.
Direção do Sindacs