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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Direção do Sindacs informa que não decretou paralisação


Fique atento
Atenção ACS e ACE! A direção do Sindacs informa que a entidade sindical não decretou nenhuma paralisação. “O sindicato que fez não tem legitimidade para fazer, segundo sentença da justiça e Procuradoria do Município. Nós esperamos que essas pessoas não prejudiquem as negociações que estão em andamento para o pagamento do nosso piso nacional”, declarou o coordenador do Sindacs, Aldenilson Rangel.

domingo, 25 de janeiro de 2015

Processo Judicial que busca reconhecimento do tempo de serviço dos ACS e ACE aguarda sentença

Processo Judicial que busca reconhecimento do tempo de serviço dos ACS e ACE aguarda sentença
Processo Judicial que busca reconhecimento do tempo de serviço dos ACS e ACE  (lei 01/91) e do Plano de Cargos e Salário da Saúde de Salvador  (lei 7.867) aguarda sentença
O processo tramita na 19ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho e desde novembro está concluso aguardando a juíza proferir sentença final a ação na Justiça, com o objetivo de fazer com que o município do Salvador registre no seu sistema de gestão de pessoal o tempo de serviço dos servidores ACS e ACE, desde a época da Real Sociedade de Beneficência.
Esta medida tem a finalidade de fazer com que o tempo de serviço prestado anteriormente a contratação direta pelo município sirva para fins de contagem do tempo de serviço com reflexos nos efeitos financeiros e previdenciários dos trabalhadores.
De acordo com o coordenador do Departamento Jurídico do SINDACS/BA, Sérgio Papa, esta ação já está próximo da justiça proferir sentença. ” Caso a justiça acate nosso pedido a expectativa é que todos os ACS e ACE convalidados, que incorporaram nos quadro da Secretaria Municipal da Saúde, amparados na época da regulamentação EC 51 e lei federal 11.350/2006, sejam beneficiados”, explicou.
Ainda de acordo com Papa, o sucesso dessa ação caso seja favorável  trará muitos ganhos para a categorias. “Aumento de vantagens e gratificações e a tão sonhada progressão na carreira no PCCV da saúde municipal”, finalizou.
De acordo com os advogados, Adolfo Leito e Florisvaldo Pasquinha, trata-se de uma ação de execução de acordo, pois o município do Salvador se comprometeu com as categorias através de acordo judicial a realizar o registro do tempo de serviço dos trabalhadores em seus bancos de dados, mas até a presente data não fizeram. Desta forma, de acordo com os advogados, foi necessário o ingresso da ação para que a justiça mande o município do Salvador cumprir com sua obrigação e dê o direito que é garantido aos Agentes Comunitários e de Endemias.
Mais informações: Setor Jurídico do Sindacs-BA
Direção Estadual do Sindacs-BA

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Decisões equivocadas: Solla aponta

colapso na Saúde com medidas do 

secretário

O ex-secretário da Saúde e deputado federal eleito, Jorge Solla, fez duras críticas às decisões do novo gestor da pasta, Fábio Villas Boas, e a redução das diretorias regionais da Saúde (Dires) conduzidas pelo governador Rui Costa (PT). De acordo com Solla, não houve debate com a sociedade, servidores e tampouco com a equipe da secretaria da Saúde, comandada à época por Washington Couto. Solla afirmou que é contra a redução de 31 Dires para 9.
Em entrevista concedida nesta segunda-feira (19) à rádio Irecê, o ex-gestor disse que não iria se calar diante de um ação que prejudicará a população baiana. “Antes na Bahia não se podia haver divergência, mas faço questão de emitir meu ponto de vista: nós não concordamos com a extinção das Dires, que vai reduzir a capacidade de atuação do estado na saúde e vai dificultar e muito ações estratégicas que estavam sendo desenvolvidas pelas diretorias regionais. Não foi uma posição de nossa concordância”, assevera.
Com o objetivo de reduzir custos as diretorias regionais serão nove núcleos abrangendo os municípios circunvizinhos. Para o ex-gestor não haverá redução de custos e o prejuízo pode ser maior. “Houve um equívoco no diagnóstico que subsidiou essa decisão. Aí não é culpa do governador. O grupo técnico que ele delegou para fazer as mudanças sim. A ideia que poderia fugir facilmente dessa estrutura dando economia muito grande aos cofres do governo, que nem isso vai acontecer. Só tem dois cargos cada diretoria, então será uma economia de apenas 44 cargos. É prejuízo aos secretários municipais e a própria população”.
Solla ainda reclamou da falta de diálogo entre os gestores. “Essa decisão não houve diálogo nem com a equipe que estava na secretaria em com Washington Couto. Ela foi encaminhada para a Assembleia Legislativa da Bahia e aprovada sumariamente. Não mediram os impactos. Eu insisto, não há nenhum mal de uma lei ser revista porque ela pode trazer dificuldades. Isso não é uma posição contrária ao governador. Tem um diagnóstico que subsidiou essa decisão e que está equivocado”, reforça.
Por outro lado, o presidente municipal do Democratas de Salvador, Heraldo Rocha, em contato com o Bocão News, acredita que a defesa de Solla é para além da utilidade pública. Segundo Rocha há interesses políticos. “Eles aparelharam a Saúde. É uma guerra política, pois dividiram as regionais de acordo com os interesses deles. Apesar disso acredito que o novo secretário está com uma herança maldita nas mãos e terá de resolver. Sou médico e sei que a saúde pública está um caos. São hospitais sucateados, profissionais sem salários. E não é culpa do SUS é falta de gestão”, disse.
Para o presidente, o processo de extinção das diretorias regionais deveria ser gradativo. “Eles alegam economia de custos, mas é de custo ou de qualidade?”, questiona.
Funcionários protestam
Trabalhadores da 24º diretoria regional da Saúde em Caetité se manifestaram contra o fechamento da unidade nesta segunda-feira (19). A pasta  de Caetité ficou subordinada a cidade de Vitória da Conquista. No protesto, os funcionários seguraram faixas e distribuíram  panfletos com um  texto de repúdio ao fechamento da 24° Dires. segundo os próprios servidores, não existe previsão de remanejamento ou como ficará a real situação de seus postos de trabalho.
Nomeação
A nomeação dos novos diretores dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS) foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20). O núcleo da região nordeste tem como diretor Rogério Ribeiro Ramos; a oeste fica sob direção de Maria Raquel da Aurora; Edy Gomes Santos vai para a centro-leste; Marisa Eduane Costa Pinheiro é a diretora da região sul; a centro-norte é dirigida por Kátia Cristina Alves de Souza; a norte fica sob a direção de Lisandra Cunha Amin; a leste tem como diretor Hadson Namoum Rocha de Mattos; a extremo-sul é dirigida por Vivian Ferreira Viana Glória; e Karoline da Silva Rebouças vai para a sudoeste.
São sedes dos núcleos os municípios de Alagoinhas (nordeste), Barreiras (oeste), Feira de Santana (centro-leste), Jacobina (centro-norte), Juazeiro (norte), Salvador (leste), Itabuna (sul), Vitória da Conquista (sudoeste), e Eunápolis (extremo sul). Segundo a Sesab, a mudança vai permitir ao gestor estadual da saúde reconfigurar a atuação regional. Nesse sentido, constitui-se uma oportunidade para redefinir a forma de atuação da Sesab, avançar na regionalização e na formação das redes de atenção à saúde, melhorando os serviços oferecidos à população.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

 SINDACS FIRMA PARCERIA COM CLUBE ASSALBA


INCIATIVA OFERECERÁ LAZER GRATUITO PARA OS ACS E ACE FILIADOS
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Atenção ACS e ACE, filiados ao SINDACS, que queiram voltar a frequentar o Clube da Assalba (com a sua família),  entrem em contato com a recepção do Sindacs/BA (segunda a quinta, até às 17h) para informar o número da sua matrícula funcional e os nomes dos seus familiares, com a finalidade de ter acesso ao local no sábado ou domingo.
CONTATOS DO SINDACS: 71- 3017-7679/ 71-3017-4112
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LOCAL DO CLUBE: Rua da Ilha,  s/nº, bairro Itapuã.
Ponto de referência: atrás do Bom Preço de Itapuã, após o estádio de futebol de Biriba.
Direção do Sindacs
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segunda-feira, 12 de janeiro de 2015


Conhecido pela considerável experiência com o SUS, Washington Couto assume a Secretaria da Saúde de Camaçari em substituição a Vital Sampaio, que passou mais de três anos no cargo e sai para atuar na iniciativa privada. A posse está marcada para o dia 2 de fevereiro, no gabinete do prefeito Ademar Delgado. O novo secretário reúne todas as condições para fazer um trabalho eficiente e produtivo, pois conhece com detalhes a saúde em Camaçari, onde já exerceu o cargo de 2005 a 2006. Também trabalhou no Ministério da Saúde e ultimamente era secretário de Saúde do Estado. Washington Couto é considerado uma referência na saúde pública. Trata-se de um profissional de larga experiência, com capacidade para fazer avançar o desafio da Sesau de aproximar a saúde cada vez mais da população. Em dezembro do ano passado, o sistema público de saúde de Camaçari ganhou um importante reforço com a entrada em funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Gleba A. Para abril está prevista a inauguração da nova UPA de Arembepe. Fonte Politica livre


Conhecido pela considerável experiência com o SUS, Washington Couto assume a Secretaria da Saúde de Camaçari em substituição a Vital Sampaio, que passou mais de três anos no cargo e sai para atuar na iniciativa privada. A posse está marcada para o dia 2 de fevereiro, no gabinete do prefeito Ademar Delgado. O novo secretário reúne todas as condições para fazer um trabalho eficiente e produtivo, pois conhece com detalhes a saúde em Camaçari, onde já exerceu o cargo de 2005 a 2006. Também trabalhou no Ministério da Saúde e ultimamente era secretário de Saúde do Estado. Washington Couto é considerado uma referência na saúde pública. Trata-se de um profissional de larga experiência, com capacidade para fazer avançar o desafio da Sesau de aproximar a saúde cada vez mais da população. Em dezembro do ano passado, o sistema público de saúde de Camaçari ganhou um importante reforço com a entrada em funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Gleba A. Para abril está prevista a inauguração da nova UPA de Arembepe.
Fonte: Politica Livre
Conhecido pela considerável experiência com o SUS, Washington Couto assume a Secretaria da Saúde de Camaçari em substituição a Vital Sampaio, que passou mais de três anos no cargo e sai para atuar na iniciativa privada. A posse está marcada para o dia 2 de fevereiro, no gabinete do prefeito Ademar Delgado. O novo secretário reúne todas as condições para fazer um trabalho eficiente e produtivo, pois conhece com detalhes a saúde em Camaçari, onde já exerceu o cargo de 2005 a 2006. Também trabalhou no Ministério da Saúde e ultimamente era secretário de Saúde do Estado. Washington Couto é considerado uma referência na saúde pública. Trata-se de um profissional de larga experiência, com capacidade para fazer avançar o desafio da Sesau de aproximar a saúde cada vez mais da população. Em dezembro do ano passado, o sistema público de saúde de Camaçari ganhou um importante reforço com a entrada em funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Gleba A. Para abril está prevista a inauguração da nova UPA de Arembepe.
Fonte Politica livre

sábado, 10 de janeiro de 2015

 REUNIÃO DO SINDACS/BA E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE BUSCA DEFINIÇÕES DAS PENDÊNCIAS DA CATEGORIA.










A DIREÇÃO DO SINDACS/BA,ATRAVÉS DOS COORDENADORES ALDENILSON RANGEL,SERGIO PAPA,EDSON MORAIS E ANDRE MELO ESTIVERAM JUNTO COM O VEREADOR ARNANDO LESSA, PARA DISCUTIR COM O SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DRº JOSE ANTONIO RODRIGUES E A COORDENADORA DO CDRH , MARIA DO SOCORRO TANURE ,TENDO COMO PAUTA OS ENCAMINHAMENTOS DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO ULTIMO DIA 12 /12/2014.

                                                                        PAUTA
1-PISO NACIONAL DOS ACS E ACE: SEGUNDO O SECRETARIO, DEPENDE DA EDIÇÃO DA PORTARIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REGULAMENTANDO O REPASSE FINANCEIRO,PRINCIPALMENTE DOS ACE, JÁ QUE EXISTE O REPASSE PARA OS ACS.
O SECRETARIO IRA FAZER UMA PROPOSIÇÃO A SEMGE PARA COMEÇAR ORGANIZAR AS DISCUSSÕES DOS PARÂMETROS DA CRIAÇÃO OU ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DOS ACS E ACE, E TAMBÉM COMO FOI SOLICITADO PELO SINDACS/BA EM RELAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA , JOSE ANTONIO CONFIRMOU QUE BASTA ATRAVÉS DA FONTE "14" FAZER A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE GARANTIRA O PAGAMENTO.

2- CADASTRAMENTO DOS ACE NO CNES: SEGUNDO JOSE ANTONIO, O CADASTRO DOS ACE DE SALVADOR JÁ FOI CONCLUÍDO E QUE TEVE UM PROBLEMA POR QUE ALGUMAS PESSOAS TENTARAM,FAZER COM QUE A FUNCIONARIA QUE FAZ O CADASTRAMENTO COLOCASSE QUE ESSES TRABALHADORES ERAM DE 30 HORAS SÓ QUE A LEI É BEM CLARA PARA TER DIREITO AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL A CARGA HORARIA É DE 40 HORAS E POR ISSO O SECRETARIO TEVE QUE INTERVIR E FAZER O CADASTRAMENTO COMO MANDA A LEI.

3- PAGAMENTO DO PMAQ/CONFORME PROCESSO 4886/14 DO SINDACS/BA: O SECRETARIO ESCLARECEU QUE ESTA AGUARDANDO O RELATÓRIO FINAL DA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ELE GARANTIU QUE IRA DA ANDAMENTO AO PROJETO ENCAMINHADO PELO SINDACS/BA E QUE A INTENÇÃO É GARANTIR O PAGAMENTO PARA OS ACS EM 2015.

4-PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL( OFICIO SINDACS/BA 295/14): SEGUNDO O SECRETARIO JÁ EXISTE UM PARECER DA 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,NEGANDO O PAGAMENTO,MAS O SINDACS/BA ESTARÁ BUSCANDO JUNTO AO SEU CORPO JURÍDICO OS ENCAMINHAMENTOS BUSCANDO REVERTER ESSA SITUAÇÃO.

5- PAGAMENTO DA BUSCATIVA DA BOLSA FAMÍLIA FEITA PELOS ACS: SEGUNDO JOSE ANTONIO E Dª MARIA DO SOCORRO DO 
CDRH,A PREVISÃO AINDA É SAIR NA FOLHA DE JANEIRO,MAS CASO ISSO NÃO OCORRA ESTARÁ GARANTIDO EM FEVEREIRO.

6-FARDAMENTO E EPIS: A ENTREGA SERA AINDA NESSE MÊS DE JANEIRO A SMS ESTARÁ SE REUNINDO COM A COMISSÃO CRIADA 
PELO SINDACS/BA PARA FAZER A ENTREGA DO MATERIAL DOS ACS E ACE.

7- ABONO DO DIA DA AUDIÊNCIA DO PISO NACIONAL; SEGUNDO O SECRETARIO O DIA SERA ABONADO POIS O SINDACS/BA 
ENVIOU EM TEMPO HÁBIL A SOLICITAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA A DISCUSSÃO DO PISO NACIONAL.

8-MELHORIA E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO(PA) PARA OS ACE: SEGUNDO JOSE ANTONIO FOI ENVIADO 45 PROPOSTAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE BUSCANDO A REQUALIFICAÇÃO DESSAS UNIDADES,VENDO ESSA SITUAÇÃO O SINDACS/BA FEZ UMA PROPOSTA DE QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FIZESSE A PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE FOSSEM CEDIDAS SALAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO,PROPOSTA  QUE O SECRETARIO ACHOU BASTANTE INTERESSANTE  E VAI COLOCAR EM PRATICA ASSIM COMO A DESCENTRALIZAÇÃO DO CCZ QUE JÁ ESTA SENDO DISCUTIDO PARA POR EM PRATICA.

A DIREÇÃO ESTADUAL DO SINDACS/BA INFORMA AOS ACS E ACE DE SALVADOR QUE TODA DISCUSSÃO A NÍVEL DA CATEGORIA VEM SENDO FEITA,POIS SABEMOS QUE PARA O MUNICÍPIO PAGAR O NOSSO PISO NACIONAL ,REALMENTE É NECESSÁRIO O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESTA PREVISTO QUE AINDA NESSE MÊS DE JANEIRO,HAVERÁ A ULTIMA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO E QUE SEJA EDITADA E REGULAMENTADA PELO MINISTRO DA SAÚDE ARTUR CHIORO, POR ISSO O SINDACS/BA ESTA EM NEGOCIAÇÃO E NÃO VAMOS GASTAR O ULTIMO RECURSO DE LUTA QUE É A GREVE OU PARALISAÇÃO SE NÃO TEM O RECURSO REPASSADO. 
FOI GARANTIDO TAMBÉM SEGUNDO Dª MARIA DO SOCORRO DO CDRH GARANTIU O PAGAMENTO DO RETROATIVO DO 2,5% NA FOLHA DESSE MÊS.

DIREÇÃO SINDACS/BA


Fábio Vilas-Boas: ‘Objetivo é eliminar

 vírus da chikungunya’



Formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), o novo secretário de Saúde do Estado, o médico Fábio Vilas-Boas, 48,  fez residência em clínica médica e em cardiologia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo (USP) e no Instituto do Coração da mesma universidade. Em visita ao jornal A TARDE, ele – que já passou pelos hospitais Aliança, Espanhol e Santa Izabel – falou sobre problemas com financiamento e  as medidas que a secretaria adotará para “qualificar  gastos” e economizar, para investir no atendimento ao público. O secretário disse, ainda, que o estado vai anunciar um plano para eliminar o vírus da chikungunya.

Dia da Audiência Pública do Piso Nacional é abonado pelo secretario de Saúde  

Dia da Audiência Pública do Piso Nacional é abonado pelo secretario de Saúde   
O secretário de Saúde, José Antônio Alves, atendeu a solicitação contida no oficio (nº294/14) encaminhado pela direção do Sindacs.
O secretário autorizou abonar o ponto de trabalho dos ACS e ACE que participaram da Audiência Pública realizada  no dia 12 de dezembro de 2014.O  vereador Arnando Lessa realizou a audiência. O evento foi uma solicitação feita pelos representantes do  Sindacs.
 Direção do Sindacs

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015


08/01/15 - ATENÇÃO SENHORES ACS E ACE DE SALVADOR, POR FAVOR ENTREGUEM SUAS NUMERAÇÕES DE SEUS CALÇADOS AS SUAS COORDENAÇÕES E SUPERVISORES, PARA QUE O FARDAMENTO TENHA RAPIDEZ DA ENTREGA. POIS O COORDENADOR ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO FIGUEIREDO, ESTEVE HOJE 08/01/15 NA SMS, E FOI INFORMADO PELA MESMA, QUE A DEMORA É A ENTREGA DAS NUMERAÇÕES DOS SAPATOS PELOS DISTRITOS SANITÁRIOS A SMS, PARA QUE A EMPRESA LICITADA FAÇA A ENTREGA DOS FARDAMENTOS, CASO NÃO HAJA RESPOSTA DA ENTREGA DOS FARDAMENTOS, COM DATA PREVISTA ESTA ENTIDADE, ESTARÁ INFORMANDO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE CAMPO.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015


Comunicado importante para os ACS e ACE de Salvador



Aviso

O Sindacs é a única entidade sindical que representa juridicamente as categorias de Agentes de Saúde e  Endemias de Salvador, conforme decisão judicial.
De acordo com o coordenador do Sindas, Sérgio Papa, qualquer outra entidade sindical não possui legitimidade jurídica para representar e questionar os direitos dos Agentes.
“A convocação da assembleia que será realizada no dia 13 de janeiro, por outras entidades, não tem legitimidade, com isso qualquer ação deflagrada pelo Sindseps é nula e sem garantias”, destacou Papa.
A Direção do Sindacs já encaminhou oficialmente assuntos da pauta, de interesse da categoria, que já estão em andamento na Secretaria Municipal de Saúde. “Nós estamos aguardando a confirmação da reunião com o secretario de Saúde para prosseguir com as discussões”, acrescentou o coordenador do Sindacs, Aldenilson Rangel.
Encaminhamentos
Piso nacional, Projeto de Lei- PMAQ (em andamento), incentivo adicional, fardamentos (processo discutido pela Comissão de ACS e ACE junto a DGAS- já em fase final), dentre outros.
Direção do Sindacs