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terça-feira, 16 de dezembro de 2014

A DIREÇÃO ESTADUAL DO SINDACS/BA

TODOS OS ACS E ACE DEVERÃO SE ORGANIZAREM ENTRE SE LISTAS  COLOCAREM SEUS NÚMEROS DE CALÇADOS, E ENTREGAREM ORGANIZADAMENTE NO SEU DISTRITO/P.A OU SUAS UNIDADES DE TRABALHO. PROTOCOLANDO A QUEM É RESPONSÁVEL PELO SEU GRUPO (SUPERVISOR(A), PARA QUE POSSAMOS ACELERAR O PROCESSO DE ENTREGA DE NOSSO FARDAMENTO.




CNTSS/CUT discute

 piso


 salarial dos Agentes de


 Saúde e de Endemias

 em


 Grupo de Trabalho do


 Ministério da Saúde



Confederação e FENASCE 

apresentam propostas para

 pagamento do piso salarial 

nacional em janeiro sem que

 ocorra prejuízo aos 

trabalhadores

Escrito por:

 Assessoria de Imprensa 

CNTSS/CUT


GTO secretário de Combate ao Racismo da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Robson de Góes, representa a entidade e a FENASCE – Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias em Grupo de Trabalho formado pelo Ministério da Saúde para discutir a implantação do piso salarial nacional dos ACSs e ACEs e a criação dos PCCVs – Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos para estes trabalhadores.
Criado a partir de portaria do Ministério da Saúde, o GT reúne também representantes da CONACS – Confederação Nacional dos Agentes de Saúde; CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; CONASS – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, além de técnicos de várias áreas do próprio Ministério. O objetivo do GT é dar orientações, nortear e esclarecer todos os pontos para efetivação do pagamento do piso salarial nacional para a categoria.
O grupo, que já realizou duas reuniões, discutiu prioritariamente a questão da Assistência Financeira Complementar, determinada pela legislação para o pagamento do piso. A proposta é que em janeiro o Grupo apresente uma definição de como serão conduzidos os pagamentos dos trabalhadores e a liberação destes recursos aos municípios. Entre as preocupações apresentadas pela CNTSS/CUT e FENASCE sobre este tema, a que mais se destaca diz respeito a situação atual dos agentes de endemias dentro da estrutura do Ministério da Saúde.

Para assistir a entrevista acesse a página da CNTSS/CUT
De acordo com Robson de Góes, na atual estrutura do Ministério da Saúde não existe ainda nenhum dado cadastral sobre os Agentes de Endemias. “É preciso definir imediatamente o perfil da categoria e criar o CBO – Código Brasileiro de Ocupação. Com este código vai ser possível dar o caráter de existência destes trabalhadores no sistema do Ministério da Saúde. Todo o servidor da saúde tem que estar cadastrado neste sistema,” destaca o secretário da Confederação.
Durante a última reunião, em 18 de novembro, a CNTSS/CUT e a FENASCE apontaram a preocupação com os trabalhadores que ainda vivem em situação de precarização. Com a regulamentação da Lei 12.994, de junho de 2014, o piso entraria em vigor em janeiro.  Isto causaria um prejuízo muito grande para parcela dos trabalhadores, pois só receberia os recursos para o piso nacional o município que estivesse com a situação regularizada de seus agentes.
“Nós propomos a liberação do recurso do piso nacional em janeiro e que fosse estabelecido conjuntamente um processo de transição de 12 meses para que as administrações regularizem a situação dos ACSs ACEs. O município que tiver o agente com vínculo direto atualizaria o sistema automaticamente e a portaria iria ser transferida para Assistência Financeira Complementar. Para os agentes de endemias, que necessitam de um CBO, foi proposto que o Ministério da Saúde criaria um CBO provisório para que as prefeituras cadastrem seus agentes até que saia o definitivo. Com o cadastro no sistema do Ministério da Saúde o recurso viria também como Assistência Financeira Complementar no bloco da Vigilância Epidemiológica. Também haveria um prazo de transição de um ano,” esclarece Robson de Góes.
O secretário destaca que a próxima reunião, prevista para acontecer ainda em dezembro, será importante para que estas propostas sejam fechadas e aprovadas. Com isto definido, discutiremos a criação de portaria e decretos para a organização definitiva desta situação. Outro ponto que o secretário acredita ser fundamental tem a ver com o reajuste do piso salarial para 2015.


Governo repassa R$ 


150 mi


 para ações contra 


dengue


 e chikungunya



Recursos adicionais são para ações de combate aos mosquitos, o que inclui vigilância epidemiológica nesse período de chuva
O período de chuvas neste ano trará, além do perigo da dengue, uma nova ameaça à saúde: a febre chikungunya.
Para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle dessas doenças, o Ministério da Saúde vai repassar um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os estados e municípios brasileiros.
Os recursos são para qualificação das ações de combate aos mosquitos transmissores das doenças Aedes aegypti e Aedes albopictus, o que inclui vigilância epidemiológica e o aprimoramento dos planos de contingência.
Do total repassado, R$ 121,8 milhões serão destinados às secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões às secretarias estaduais. O recurso adicional é exclusivo para ações contra dengue e chikungunya e será repassado em uma parcela única. O valor representa um subsídio de 12% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde de R$ 1,25 bilhão.
Em contrapartida, os municípios precisam cumprir algumas metas, como disponibilizar quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realizar o LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificar os casos graves suspeitos de dengue, entre outras ações.
O número de casos registrados de dengue caiu 61% entre janeiro e 15 de novembro de 2014, em comparação ao mesmo período de 2013. Foram 1,4 milhão de casos em 2013 contra 566,6 mil neste ano, no mesmo período.
Todas as regiões do país apresentaram redução de casos notificados, sendo que a região Sudeste teve a queda mais representativa, correspondente a 67%, seguida pelo Sul (64%), Centro-Oeste (58%), Nordeste (42%) e Norte (12%).
“Mesmo com a redução nos casos de dengue, a prevenção precisa ser mantida. A combinação do trabalho preventivo em cada residência, com as ações do poder público, é capaz de reduzir a presença do mosquito do Aedes aegypti no meio ambiente e, consequentemente, evitar epidemias”, afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O estado com a maior diferença entre 2013 e 2014 foi o Rio de Janeiro, que conseguiu reduzir em 97% o número de casos, seguido pelo Mato Grosso do Sul (96%) e Minas Gerais (86%).
Os óbitos por dengue no Brasil também apresentaram queda em comparação a 2013. Neste ano, foram 398 mortes, contra 652 confirmados no ano passado, uma redução de 39%.
O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, alerta que a população deve redobrar os cuidados no período de dezembro a maio. “A população precisa fazer vistoria em suas casas para verificar o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso, que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Este mesmo cuidado deve ser adotado no ambiente público”, orienta o secretário.
Campanha Nacional de Prevenção tem o objetivo de combater focos de proliferação do mosquito aedes argypti
LIRAa
Elaborado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.
Até o momento, 1.824 municípios realizaram o levantamento, um crescimento de 26,8% em relação aos 1.438 municípios que realizaram a pesquisa no ano passado.
O LIRAa revela que 137 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, outros 659 em alerta e 1.028 cidades com índice satisfatório.
Ainda segundo dados do estudo, o panorama dos criadouros do mosquito varia entre as regiões.
Enquanto na Região Nordeste 76,1% dos focos está no armazenamento de água, na Região Sudeste 56% dos focos está no depósito domiciliar. Já as regiões Norte, Centro-Oeste e Sul tem no lixo o principal desafio, com taxas de – 42,5%, 45,5% e 47,3% –, respectivamente.
Chikungunya
Em relação à febre chikungunya, o Ministério da Saúde registrou, até 15 de novembro, 1.364 casos, sendo 125 confirmados por critério laboratorial e 1.239 por critério clínico-epidemiológico. Do total, 71 casos são importados, ou seja, de pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa.
Os outros 1.293 casos foram diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorre a transmissão. Destes casos, chamados de autóctones, 531 foram registrados no município de Oiapoque (AP), 563 em Feira de Santana (BA), 196 em Riachão do Jacuípe (BA), um em Matozinhos (MG), um em Pedro Leopoldo (MG) e um em Campo Grande (MS).
Fonte: Ministério da Saúde

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A DIREÇÃO DO SINDACS/BA, MOSTRA O VÍDEO DA  VOTAÇÃO DE NOSSO 2,5% DE COMPETÊNCIA QUE COM MUITA LUTA E PERSEVERANÇA CONSEGUIMOS, PRECISAMOS DE MAIS PARTICIPAÇÃO DE NOSSOS COMPANHEIROS QUE COBRAM MUITO E POUCO LUTA. SEJA PRESENTE NA LUTA E NÃO UM ESPECTADOR, POIS O DIREITO É DE TODOS  

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Informe: Comissão de

 estudo e

 acompanhamento das

 demandas envolvendo 

ACS / ACE


Ascom| COSEMS|BA

Acontece nesta quarta-feira (10), no auditório do COSEMS|BA – Conselho Estadual dos Secretários Municipal de Saúde da Bahia, a partir das 15 horas, a primeira reunião da Comissão de Estudo e Acompanhamento das demandas envolvendo Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias criada na Reunião Ampliada do COSEMS realizada na última quinta-feira (4).
A Comissão é formada por três membros do COSEMS (Alexsandro Miranda, Denise Mascarenhas e Joseane Bonfim), um representante da UPB- União dos Prefeitos da Bahia a ser indicado e o representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia – SINDACS-BA  Edson Morais, e Robson Teixeira da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS ealém do apoio dos técnicos do Escritório do COSEMS/BA e da UPB.
O objetivo da Comissão é acompanhar o debate nacional e estreitar o diálogo dos Gestores do Estado da Bahia com as categorias de trabalhadores (ACS e ACE) na busca de soluções pactuadas e uniformes para diversas demandas, principalmente, após a publicação da LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, que altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Cabe registrar que a reunião será aberta para os interessados, desde que não haja prejuízo ao andamento dos trabalhos. A ata do encontro será disponibilizada no mural da sede do COSEMS/BA e encaminhada por e-mail cadastrado dos Secretários Municipais de Saúde.

Piso Salarial: Reuniões 

do


GT

Foto: SINDACS
A Direção do Sindacs, com o objetivo de acalmar a categoria, informa que o Ministério da Saúde criou um Grupo de Trabalho, apor meio de portaria, para tratar acerca do Piso Nacional dos ACS e ACE. O grupo tem a participação efetiva da CNTSS/FENASCE.
Duas reuniões do GT já foram realizadas e o debate discutiu, dentre outras demandas, a criação de um CBO específico para os ACE, e o enquadramento no CNES.
Foto: SINDACS
Na ocasião, o grupo também tratou do pagamento do Piso Salarial, de acordo com a Lei Federal, ou seja, a transformação da Portaria do Incentivo em Assistência Financeira Complementar para os ACS e ACE.
Foto: SINDACS
Na próxima reunião o GT tratará dos últimos detalhes dessa regulamentação, com o objetivo da garantia do pagamento do Piso e também aumento no valor do mesmo.
Direção do Sindacs

sábado, 13 de dezembro de 2014

  S  A  N  D  R  A     S  A  N  T  O  S
ACE



11/12/14- ÀS 9HS DA MANHÃ A DIREÇÃO ESTADUAL DO SINDACS/BA REALIZOU CAMINHADA EM HOMENAGEM (MEMORIA) A COMPANHEIRA DE TRABALHO QUE FALECEU COM UMA ENDEMIA NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS,ONDE MOVIDA DE MUITAS HOMENAGEM E EMOÇÃO, A ENTIDADE JUNTAMENTE COM OS TRABALHADORES ACS E ACE DIZIAM QUE A MORTE DE SANDRA SANTOS NÃO MORREU EM VÃO, E SIM MAIS UMA RAZÃO PARA CONFIRMAR QUE TODOS DEVEMOS ESTA ALERTA E PERCEBER A SUMA IMPORTANTE QUE É O NOSSO TRABALHA DE COMBATE AS ENDEMIAS E AS DOENÇAS QUE ACOMPANHAMOS NA SOCIEDADE.







































video


H  O  M  E  N  A  G  E  M


Nesses tempos difíceis

Nestes tempos difíceis, em que as pessoas se previnem e se fecham para as outras, sempre a desconfiar de qualquer tentativa de aproximação e das manifestações de afeto, é muito bom poder confiar em alguém, e é melhor ainda perceber que essa pessoa, na qual depositamos total confiança, é alguém tão especial como os AGENTES DE SAÙDE! Nestes tempos difíceis, em que o noticiário vive repleto de tragédias e demonstrações de vileza, é bom poder contar com um amigo como vocês para desabafar, para aliviar a angústia e, principalmente, para renovar e trocar esperanças que só vocês que nos visitam diáriamente. Nestes tempos difíceis, em que nos parece quase impossível acreditar que as coisas possam melhorar, é muito bom sentir que ainda há pessoas especiais no planeta, pessoas que nos permitem esperar por um futuro menos árido e mais próspero. Só mesmo alguém tão bom, leal e confiante como como vocês AGENTES DE SAÚDE, meu amigo (minha amiga), seria capaz de me fazer apostar em dias melhores… És muito importante para mim! E para toda sociedade de nossa país. 
Obrigado por vocês existirem!







Agentes de saúde se mobilizam pela regulamentação do piso salarial


Arnando Lessa e Fabíola Mansur realizaram o debate público no Centro Cultural

Mobilização


















Agentes comunitários de saúde e de endemias de Salvador lotaram a audiência pública realizada no auditório Centro Cultural da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (12), para homenagear o Dia Municipal do Agente de Saúde, comemorado 13 de dezembro. Os vereadores Arnando Lessa (PT) e Fabíola Mansur (PSB), que promoveram em conjunto o debate, defenderam a mobilização dos trabalhadores para que o piso salarial da categoria seja, enfim, regulamentado.









Mobilização Agentes de Saúde

Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter sancionado, em junho de 2014, a lei que estabelece o piso salarial dos agentes de saúde no valor de R$ 1.014,00, a categoria em Salvador ainda não pode comemorar a vitória.
SINDACS
A vereadora Fabíola Mansur, que é médica e vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, destacou a importância dos trabalhadores para a população de Salvador e reforçou a necessidade da categoria se mobilizar para superar as dificuldades.
“Unidos, somos mais fortes para vencer todos os entraves. Essa luta tem que ser de muitas mãos. Já conseguimos vencer algumas barreiras, mas precisamos avançar ainda mais para alcançarmos o nosso objetivo de regulamentar o piso salarial para esta categoria tão importante”, declarou a deputada estadual eleita, ao lembrar que realizou a última sessão especial enquanto integrante do Legislativo soteropolitano.
Para Arnando Lessa, os agendes comunitários de saúde e de endemias só poderão, de fato, comemorar a data da categoria após a regulamentação do piso salarial.
“Precisamos garantir as nossas conquistas. Devemos continuar com a fiscalização e recorrer todas as esferas de poder, deputados federais e senadores, para efetivar a regulamentação. Sem dúvidas, juntos seremos muito mais fortes para vencermos mais essa luta”, avaliou Lessa.
Cadastro
O secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, argumentou que a regulamentação do piso salarial “vai muito além” da vontade da Prefeitura de Salvador de valorizar a categoria. O gestor anunciou que os agentes de saúde já conseguiram “uma importante vitória” com o cadastro de todos os 2.082 trabalhadores que atuam em Salvador.
Sobre a regulamentação do piso salarial, Rodrigues Alves alegou que modificações nos critérios adotados pelos tribunais de contas dos municípios e o valor dos repasses do Ministério da Saúde têm inviabilizado que a Prefeitura contemple todos os trabalhadores com o valor sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
O “esforço do Executivo Municipal” para garantir benefícios reais para a categoria” também foi destacado representante da Secretaria Municipal de Gestão, Josias Filho.

Histórico de lutas
Representante  da CNTSS- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, e Coordenador do Sindacs Bahia; Robson Teixeira fez um resgate do histórico de lutas da categoria para a conquista dos direitos.
“Passamos por muitas dificuldades no processo de construção do projeto de lei, que foi aprovado na Câmara Federal e sancionado pela presidente Dilma. Não podemos esquecer tudo o que passamos. Acredito que esta audiência pública foi de fundamental importância para aumentar o entendimento sobre o piso salarial destes trabalhadores”, avaliou Teixeira.

Apos audiência SINDACS/BA, ofereceu um COFFEE BLACK, para todos e em homenagem ao dia dos ACS e ACE.