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quinta-feira, 28 de abril de 2016

Formação da 1ª Turma do Curso Técnico em Vigilância a Saúde acontece nesta sexta feira
Foto Sindacs

A direção do Sindacs parabeniza aos ACE do município de Salvador, pela formação do Curso Técnico em Vigilância
em Saúde.
A colação de grau dos formandos acontece nesta sexta ( 29/04), as 15 horas no auditório da Escola Técnica em Saúde Professor Jorge Novis , disse o coordenador "Carlos Roberto ".
Para a direção do sindicato e mais um desafio que foi cumprido por esses agentes em busca de novos conhecimentos visando contribuir na consolidação das politicas publicas de saúde.Depois de tanto estudo e sacrifício vocês venceram, com a mesma perseverança e sucesso. Parabéns por mais esta etapa cumprida !
Desejamos muito sucesso para vocês!

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Prefeitura de Lauro de Freitas Convoca aprovados em Seleção

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A direção do SINDACS ,informa que a prefeitura municipal de Lauro de Freitas convoca os ACS que foram aprovados em Seleção  Pública, segue lista dos aprovados, fiquem atento aos prazo de entrega de documentação.
A direção espera que até o término de validade da seleção seja realizada uma nova chamada para os ACE aprovados, vale lembrar que de 40 aprovados só foram convocados 12 ACE até o momento esse é uma das principais cobrança da categoria.
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SINDAC  participa de reunião em Maragojipe

SINDACS
SINDACS
No dia 18/04(segunda) a Prefeitura Municipal de  Maragojipe, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu primeira rodada de negociação. O objetivo foi  tratar dos itens da pauta de reivindicação dos ACS e ACE. O encontro foi conduzido pela Secretária de saúde e o procurador do município.
Sindacs
Sindacs
Participaram do encontro os coordenadores do SINDACS, Robson Góes,Mario dos Santos, Reina Ramos e o
os o advogado Florisvaldo Pasquim os representantes informaram, que será realizado em breve, uma assembleia com a  categoria para apresentar tudo o que foi discutido nesse encontro.
Direção do Sindacs

terça-feira, 19 de abril de 2016

MINISTÉRIO PUBLICO/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MANDA INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DA LEI DO PISO NACIONAL DOS ACS E ACE  DE SALVADOR.

Acatando o pedido do SINDACSBA o Ministério Publico/Procuradoria Geral de Justiça instaurou no ultimo dia 14 de abril de 2016 inquérito Civil com o propósito de apurar suposto descumprimento da lei federal 12.994/14, que institui o Piso Salarial Nacional e a diretrizes para o plano de carreira dos agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
A denuncia foi feita em outubro de 2015 após fim da greve dos ACS e ACE de Salvador o sindicato ,pediu ao Ministério Publico que tome medidas cabíveis na apuração dos fatos e impute ao Gestor  as  sanções prevista no artigo 3º da Lei Federal  12.994/14 que prevê imputação de crimes as autoridades que descumprirem a lei disse " Sérgio".
Senhores associados!!
A Direção Estadual do SINDACS/BA, vem informa que a partir de 25 de abril( segunda-feira) estará sendo entregue o COMPROVANTE de entrega da declaração do IMPOSTO DE RENDA dos ACS e ACE de Salvador, que solicitaram a declaração.
Só será entregue o comprovante seus respectivos donos, das 8:00 as 16:00, na sede sindical.

SINDACS-BA participa de Assembleia em Alagoinhas
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No dia 18/04 (segunda) os coordenadores do SINDACS-BA Eduardo Dias, Marivaldo de Jesus juntamente com Benivaldo Melo participaram da assembleia com a categoria de ACS e ACE em Alagoinhas para tratar dos encaminhamentos a ser deliberado pela categoria em relação a campanha salarial deste ano. Tendo em vista que o Governo Municipal ofereceu apenas o percentual 2,5% sob o salario base da categoria e demais funcionários representado pelo sindicato Municipal que reivindicam o mesmo percentual garantido ao SAAE que é de 7,5% este mês e mais 3% em agosto de 2016, alem disso o reajuste do auxilio alimentacao de R$ 16 para R$ 18 e implementação do Plano de saúde com o percentual de ate 40% a ser descontado na folha de pagamento do servidor.
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O Coordenador Benivaldo ACE no Município de Alagoinhas fez os devidos esclarecimentos em relação ao andamento da campanha Salarial 2016/2017 e informa da reunião que está agendada a acontecer dia 19/04 as 11h no CAM, duma nova assembleia as 13h do dia 25/04 na Camara de Vereadores e que precisa eleger mais um ACE para fazer parte da comissao, pois, uma das profissionais que participava das reuniões estará se afastando por motivo de licenca maternidade, alem disso Joseane ACE tambem pediu que os profissionais em massa se façam presente no local da reunião, Marivaldo disse qe o sindicato não é só Benivaldo e os demais da Direcao Estadual e sim todos juntos lutando e que o momento é de união.
O Coordenador Eduardo Dias saudou a categoria e em sua esplanação esclareceu que se faz necessário uma assembleia especifica da categoria para ser fazer os devidos encaminhamentos, informes, esclarecimentos e deliberacoes já que a assembleia de hoje foi conjunta com o sindicato Municipal e demais categorias. Na oportunidade Eduardo também esclareceu aos presentes sobre escolha do Delegado(a) Sindical, criação da regional, o Incentivo Adicional, decimo quarto, Imposto Sindical, Lei 12.994/14, portarias do Ministério da Saude que trata a AFC e da atuação da entidade e suas demandas no âmbito estadual.
Sexta-feira (15) terá ato em defesa da democracia em Salvador

Nós somos a Democracia! Não vai ter Golpe

                        CUT CONTRA O  GOLPE

Com a aproximação da votação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, intensifica- se também a mobilização do movimento social e popular em todo o país contra a medida. Em Salvador, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo na Bahia se unem para realizar um grande ato político e cultural em defesa da democracia, que acontece na próxima sexta-feira, 15 de abril, a partir das 15h, no Campo Grande.
O ato será precedido de uma entrevista coletiva à imprensa, na qual as lideranças do movimento estarão à disposição para falar sobre o momento político e as ações desenvolvidas em todo o estado, visando mobilizar a sociedade contra a aprovação do impedimento da presidente Dilma, mesmo sem que ela tenha praticado nenhum crime.
O encontro será o fechamento de um dia nacional de mobilizações, que começa com a paralisação de trabalhadores de diversas categorias em todo o estado, no período da manhã.
A mobilização segue até o domingo (17), dia da votação da proposta de impeachment, quando os movimentos social e popular organizam uma grande vigília em defesa da democracia a partir das 9h, no Farol da Barra.
Fonte : ASCOM/CUT
PORTARIA Nº 665, DE 13 DE ABRIL DE 2016 
Suspende a transferência de incentivos financeiros
Ministério da Saúde
PORTARIA Nº 665, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica; Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base de cadastral para o SIAB; Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011; Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), resolve: Art. 1º Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, a partir da competência de janeiro/2015, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO CASTRO
Sindacs participa de reunião em São Felipe
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No dia 14/04 ( quinta) os Coordenadores do SINDACS-BA Luciano Borges e Eduardo Dias estiveram na Cidade de São Felipe para reunião com o Secretário de Saúde Rogério Barbosa para tratar da campanha salarial 2016/2017 dos ACS e ACE. Na oportunidade foram discutidos os itens da pauta entre estes o reajuste salarial de 10,64% que corresponde ao Índice inflacionário de 2015, Auxílio Alimentação e transporte ficou de se tratar numa reunião ampliada com a presença do Prefeito do Município Francisco Andrade Ferreira e o Secretário de Administração e Finanças Pedro Júnior.

A reunião foi produtiva e avançamos nos outros pontos como OS EXAMES PERIÓDICOS que o Secretário de Saúde se comprometeu em se reunir com a Diretora da Atenção Básica Camila Torres e da regulação para agendar as datas para as realização dos mesmos. Ainda em relação a Atenção Básica deverá fazer juntamente com os ACS o remapeamento das áreas. Os PROTETORES SOLAR que foram entregues não foram do agrado dos profissionais e a Secretaria informou que a licitação tem prazo até 04/05/2016 e pediu que os profissionais presentes apresente ao SINDICATO e ao Gestor as especificações para aquisição dos mesmos havendo a possibilidade dos Protetores Solar serem substituídos por camisas térmicas. Sobre as CAPACITAÇÕES o Secretário de Saúde pediu para o SINDACS-BA requerer e mediar junto a SESAB CURSOS de CAPACITAÇÕES a ser realizados pela 4a Dires no Município de São Felipe. O PMAQ-AB que foi instituído pela Lei Municipal 768 de 05/05/2015 ainda não foi pago e o Município está estudando a forma de pagar semestralmente ou anualmente no mês de maio após reunião com o Secretário de Administração e Finanças. O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE já foi atualizado e hoje o Município paga o valor sobre o Salário BASE onde antes era sobre o Salário Mínimo Federal. Os UNIFORMES já foi feita a licitação para aquisição e enquanto aos EPI's será formada uma Comissão com 02 ACS e 02 ACE para avaliação do material em licitação dia 18/04/2016.Participaram também desta reunião os profissionais ACS e ACE Zé Carlos, Suely, Janice, Iraildes e Antonia.
Prefeitura de Queimadas garante cumprimento do Piso .
No dia 13/04( quarta) os coordenadores do SINDACS  Mário e Robson estiveram no município de Queimadas para tratar acerca da Campanha Salarial dos ACS.
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A reunião contou com a presenca do prefeito foi discutido todos os itens da pauta, os pontos especificos de competência apenas da secretaria de saúde sera discutido em uma nova reunião com o titular da pasta ,disse " Robson".
 Em relação ao reajuste salarial o Prefeito  se compromete  em cumprir a lei federal 12994/2014, que estabelece o piso salarial da categoria. 
Para o Coordenador Mario isso é um avanço considerável visto que a categoria espera anciosa pela garantia dos seus direitos.
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Participaram desta reunião o advogado Adolfo Rabelo e a delegada sindical.